Termos de uso

1. Aceitação

Ao navegar neste site ou contratar os serviços da RODRIGUES EMPREENDIMENTO DIGITAL LTDA, CNPJ 59.450.917/0001-30, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o site nem os serviços.

2. Identificação da empresa

RODRIGUES EMPREENDIMENTO DIGITAL LTDA, sociedade empresária limitada, microempresa, inscrita no CNPJ 59.450.917/0001-30, com sede na Rua Baturité, 1801, Mangueiral, Horizonte/CE, CEP 62880-602. Contato: infinitogerador@gmail.com e (85) 99275-5944.

3. Objeto

O site apresenta as atividades da empresa: comércio varejista de livros, edição de obras literárias e marketing direto. As informações publicadas têm caráter informativo e não constituem oferta vinculante; valores e prazos são confirmados em orçamento individual.

4. Contratação e pagamento

A contratação ocorre após aceite formal do orçamento enviado por escrito, com escopo, prazo e valor definidos. As formas de pagamento aceitas são informadas na proposta. O serviço começa após a confirmação do pagamento ou da parcela inicial acordada.

5. Obrigações do cliente

• Fornecer informações verdadeiras e completas.
• Garantir que possui os direitos sobre os textos, imagens e materiais enviados para edição ou divulgação.
• Responder às solicitações da empresa nos prazos combinados, para que o cronograma seja cumprido.

6. Propriedade intelectual

Os direitos autorais das obras entregues para edição permanecem com o autor. O conteúdo deste site, incluindo textos, marca e elementos visuais, pertence à RODRIGUES EMPREENDIMENTO DIGITAL LTDA e não pode ser reproduzido sem autorização por escrito.

7. Prazos e cancelamento

Os prazos são contados a partir da confirmação do pedido e da entrega completa dos materiais pelo cliente. Cancelamentos, trocas e devoluções seguem a política de entrega e devolução e o Código de Defesa do Consumidor.

8. Limitação de responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção ou falhas de terceiros, nem pelo conteúdo de sites externos acessados por links. A responsabilidade sobre os serviços contratados limita-se ao valor efetivamente pago pelo cliente.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na política de privacidade, parte integrante destes termos.

10. Alterações e foro

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, com a data de revisão indicada no topo. Fica eleito o foro da Comarca de Horizonte, Estado do Ceará, para dirimir questões decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro.